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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada
Esclarecem que o processo criminal no qual estão sendo apuradas as acusações desferidas pelas reclamadas ainda está sub judice.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:08
Ministério Público pode realizar investigações criminais
determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do Estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:45
Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades
Além de devolver o dinheiro obtido de forma irregular, o empresário ou prestador de serviço se sujeita a penas de detenção de seis meses a um ano, mais multa, nos crimes contra o dever de licitar
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:18
Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos
Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:30
MPT solicitará investigação de irregularidades trabalhistas em fazendas
Recrutadores de mão de obra das fazendas podem ser responsabilizados por redução de pessoas ao trabalho escravo
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:10
MPF/PE combate irregularidades em concursos da Aeronáutica
Justiça atendeu a pedido feito em ação que objetiva excluir qualquer regra que estabeleça preferência baseada no local de residência dos candidatos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:46
General Motors é condenada por irregularidades na concessão de férias
O MPT, ao investigar o caso, verificou que diversos empregados estavam trabalhando quando deveriam estar de férias, e observou que a empresa não estava concedendo férias no prazo legal
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:36
Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada
Ela foi responsabilizada, juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma marca.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:59
Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional
Cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:30
Walmart é processado em R$ 125 milhões por irregularidades trabalhistas
Rede é acusada de assédio moral e de colocar em risco saúde de empregados
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:15
Não houve irregularidades em vendas de ingressos, diz Match
A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:30
Procon multa Infraero por irregularidades em aeroportos no Rio
Agentes encontraram falhas em terminais do Galeão e de Santos Dumont; omissão em caso de segurança é motivo para prisão
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:45
Loteamento é paralisado por irregularidades urbanísticas e ambientais
Obra está paralisada até que sejam feitos os reparos necessários
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação
O político foi condenado a ressarcir danos que causou aos cofres públicos, além de perder sua função pública e ficar sem seus direitos políticos por oito anos
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:00
Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê
Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:50
CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal
A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:13
Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela
Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe